Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204480084A criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por program...1457941204480084Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Universalização de Direitos em Contexto de DesigualdadesA criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos na aquisição de imóvel para moradia própria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476508Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.As ações afirmativas são especialmente di...Questão 457941204495343Direitos HumanosTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos poderão ser equiparados às emendas constitucionais caso observem o mesmo rito constitucion...Questão 457941204507268Direitos HumanosNo Brasil, os principais direitos reivindicados pela população LGBTI+ foram concretizados, até o momento, a partir de decisões do Poder Judiciário bas...Questão 457941204518355Direitos HumanosAcerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204518415Direitos HumanosNo que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.Questão 457941204518426Direitos HumanosCom base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...Questão 457941204558567Direitos HumanosO Superior Tribunal de Justiça entende que manter a tipificação do crime de desacato no sistema jurídico brasileiro não ofende a Convenção Americana s...Questão 457941204584420Direitos HumanosÉ correto afirmar que já havia em 1993 um entendimento na comunidade internacional a respeito da gravidade das práticas de maus tratos e tortura. Aind...Questão 457941204620607Direitos HumanosA Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos, pois apenas institui um organismo internacional.Questão 457941204653961Direitos HumanosConsideram-se vítimas de abuso de poder as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido prejuízos, nomeadamente atentado à integridade fís...