Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204558567O Superior Tribunal de Justiça entende que manter a tipificação do crime de desacato no sistema jurídico brasileiro não ...1457941204558567Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosO Superior Tribunal de Justiça entende que manter a tipificação do crime de desacato no sistema jurídico brasileiro não ofende a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495343Direitos HumanosTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos poderão ser equiparados às emendas constitucionais caso observem o mesmo rito constitucion...Questão 457941204503426Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Questão 457941204545224Direitos HumanosSeria gramaticalmente correta a substituição de “das mulheres” (l.15) por às mulheres.Questão 457941204576681Direitos HumanosQuanto ao tratamento dispensado a crianças e adolescentes no âmbito das normas internacionais, assinale a opção correta.Questão 457941204576928Direitos HumanosAs sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos podem, após homologação pelo STJ, ser regularmente executadas em território bras...Questão 457941204601677Direitos HumanosNo âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.Questão 457941204613048Direitos HumanosNo que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204650977Direitos HumanosLançado no último dia 21/12/2009, o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a terceira versão de um programa de direitos humanos do governo fe...Questão 457941204653962Direitos HumanosDe acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da cri...Questão 457941204668471Direitos HumanosO pluralismo entre os povos está relacionado aos direitos humanos.