Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204476508No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.As ações af...1457941204476508Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade RacialNo que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460859Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modifi...Questão 457941204470061Direitos HumanosQualquer entidade não governamental pode formalizar, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, denúncia veiculando violação ao Pacto de São ...Questão 457941204504587Direitos HumanosNo caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte Interamer...Questão 457941204540543Direitos HumanosA respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204545219Direitos HumanosAs medidas a que se refere o terceiro parágrafo estão elencadas no segundo parágrafo, especificamente no trecho ‘toda distinção (...) outro campo’ (l....Questão 457941204563118Direitos HumanosConsidere as seguintes disposições.I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais.II As finalidades essenciais das penas privativas d...Questão 457941204576933Direitos HumanosO Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo entrega como sinônimo de extradição quando ela se refere a diplomata, chefe de Estado, ch...Questão 457941204589502Direitos HumanosA convenção das Nações Unidas contra o crime organizado estabelece o intercâmbio de experiências relativas ao controle e à fiscalização do uso indevid...Questão 457941204598448Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa.Questão 457941204617234Direitos HumanosA respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.