Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204576933O Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo entrega como sinônimo de extradição quando ela se refere a ...1457941204576933Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalO Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo entrega como sinônimo de extradição quando ela se refere a diplomata, chefe de Estado, chefe de governo ou ministro das relações exteriores no exercício da função.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460974Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos...Questão 457941204480038Direitos HumanosO Brasil, por força do Pacto de São José da Costa Rica, está submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), devendo observ...Questão 457941204484619Direitos HumanosO uso de algemas no indivíduo que fugiu do flagrante, mas que, após capturado, não ofereceu resistência, não viola o referido Código de Conduta, pois ...Questão 457941204513446Direitos HumanosA invisibilidade social das pessoas com deficiência é uma barreira a ser transposta na sociedade brasileira, em observância ao ordenamento jurídico na...Questão 457941204514419Direitos HumanosNo que diz respeito ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204521805Direitos HumanosAcerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue os itens a seguir: Conforme a Convenção sobre a Eliminação de...Questão 457941204522943Direitos HumanosCom relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.Questão 457941204628259Direitos HumanosAssinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.Questão 457941204628265Direitos HumanosNo que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.Questão 457941204646865Direitos HumanosOs estudos da antropologia contribuem para a naturalização da noção de universalidade dos direitos humanos.