Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204449208A adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugia...1457941204449208Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosA adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedido aos nacionais no que se refere ao ensino primário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460973Direitos HumanosOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que não tenham passado pelo procedimento qualificado previsto na Constituição Federal d...Questão 457941204515802Direitos HumanosA cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso...Questão 457941204522940Direitos HumanosAcerca do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos (universal ou global), assinale a opção correta.Questão 457941204526008Direitos HumanosDe acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...Questão 457941204527484Direitos HumanosAs diretrizes de atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua devem ser balizadas pelo reconhecimento da rua como espaço de violação de d...Questão 457941204529419Direitos HumanosFoi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstrução da ...Questão 457941204545220Direitos HumanosConforme o terceiro parágrafo do texto, a Convenção pretende implementar medidas que acabem com a prática da prostituição e alterem os padrões de cond...Questão 457941204608955Direitos HumanosNessa convenção, é prevista a possibilidade de adoção, pelos Estados-partes, de medidas especiais de caráter temporário destinadas a acelerar a iguald...Questão 457941204620605Direitos HumanosA universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na Declaração Universal de Direitos Humanos.Questão 457941204623621Direitos HumanosDe acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter costumeiro, estabelecem obriga...