Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204623621De acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter ...1457941204623621Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos Humanos | Tribunal Internacional de JustiçaDe acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter costumeiro, estabelecem obrigações erga omnes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478509Direitos HumanosA respeito das disposições do Estatuto dos Refugiados (Lei n.º 9.474/1997), assinale a opção correta.Questão 457941204512402Direitos HumanosConsiderando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/...Questão 457941204518426Direitos HumanosCom base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...Questão 457941204529358Direitos HumanosOs Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos...Questão 457941204530060Direitos HumanosCom relação ao exercício do direito à autodeterminação pelos povos indígenas, assinale a opção correta, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre ...Questão 457941204533714Direitos HumanosDe acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitosQuestão 457941204562950Direitos HumanosAssinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Huma...Questão 457941204565084Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos e à sua história, assinale a opção correta.Questão 457941204627813Direitos HumanosJulgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.Serão consideradas discrim...Questão 457941204668298Direitos HumanosConsiderando o Decreto n.º 678/1992, que promulga a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens a segui...