De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos

Os Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição ...

O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos...

A criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por programas habitacionais públicos ou s...

Uma das metas vinculadas ao ODS n.º 3 é a de promover a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas públicas de saúde a ela des...

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto, o primeiro parágrafo poderia ser reescrito da seguinte forma: Em 1979, a Assembleia Geral da...

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é classificada como fonte codificada do direito inte...

O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966, juntamente com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 e outros atos inte...

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.