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Acerca do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos (universal ou global), assinale a opção correta.
A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, é marcada pelos atributos de
A primeira afirmação histórica dos direitos humanos ocorreu concomitantemente à ascensão das ideias socialistas no século XIX.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a ...
Os Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos primeiros instrumentos normativos gerais de direitos humanos adotados por uma organização internac...
Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o indivíduo que tenha impedimento de longo prazo de natureza sens...
É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.
A adesão do Brasil à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, ocorreu durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silv...
Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.