Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204605018É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membr...1457941204605018Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos HumanosÉ possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449213Direitos HumanosO genocídio não pode ser considerado crime político para efeitos de extradição.Questão 457941204460536Direitos HumanosO controle de convencionalidade pode ser definido como a confrontação, para fins de compatibilização, entre as normas produzidas no âmbito interno e o...Questão 457941204513444Direitos HumanosO texto 4A3-I apresenta diretrizes de trabalho e desenvolvimento para a formação de uma sociedade mais inclusiva, e o texto 4A3-II retrata o exercício...Questão 457941204514856Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a pena não pode passar da pessoa do delinquente em razão do direito à(ao)Questão 457941204530384Direitos HumanosÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se s...Questão 457941204533715Direitos HumanosNas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o inciden...Questão 457941204545221Direitos HumanosO trecho “para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (l. 2 e 3) apresenta a razão pela qual a ONU aprovou a referida Conve...Questão 457941204546109Direitos HumanosPor não admitir extradição de brasileiros para que sejam julgados em corte internacional que admita pena de caráter perpétuo, o Brasil não manifestou ...Questão 457941204558567Direitos HumanosO Superior Tribunal de Justiça entende que manter a tipificação do crime de desacato no sistema jurídico brasileiro não ofende a Convenção Americana s...Questão 457941204627813Direitos HumanosJulgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.Serão consideradas discrim...