Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204514856De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a pena não pode passar da pessoa do delinquente em razão do ...1457941204514856Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITECDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a pena não pode passar da pessoa do delinquente em razão do direito à(ao)Areconhecimento da personalidade jurídica.Bliberdade pessoal.Cintegridade pessoal.Dgarantia judicial.Ehonra e dignidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500299Direitos HumanosCom base na Lei da Mediação e no tratamento jurídico no contexto da psicopatologia, assinale a opção correta.Questão 457941204502204Direitos Humanos9 Leis ordinárias, medidas provisórias e outras normas de igual ou inferior hierarquia devem observar as disposições dos tratados e convenções interna...Questão 457941204525358Direitos HumanosRegras internacionais preveem que informações relativas ao comportamento e à disciplina de preso que constem em sistema de registro do recluso poderão...Questão 457941204529708Direitos HumanosAs Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...Questão 457941204545171Direitos HumanosMedidas que visem garantir a certo grupo de minorias a superação de barreiras resultantes de desigualdade histórica e impeditivas ao exercício pleno d...Questão 457941204598849Direitos HumanosOs tratados internacionais se incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.Questão 457941204602905Direitos HumanosEm março de 2000, tendo invadido a residência do adolescente Marcos, no município de Vilhena – RO, alegando a apreensão de drogas, três oficiais da po...Questão 457941204619999Direitos HumanosToda pessoa tem deveres para com a sua família, a sua comunidade e a humanidade, sendo que o direito individual é limitado pelo direito dos demais, pe...Questão 457941204620605Direitos HumanosA universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na Declaração Universal de Direitos Humanos.Questão 457941204620608Direitos HumanosA mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.