Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204545169Embora a legislação brasileira preveja proteção contra discriminação racial, não existe definição legal para o termo pop...1457941204545169Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade RacialEmbora a legislação brasileira preveja proteção contra discriminação racial, não existe definição legal para o termo população negra, uma vez que a miscigenação característica da população brasileira inviabiliza tal definição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449209Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial devem assegurar a qualquer pessoa que estiver sob sua jur...Questão 457941204450651Direitos HumanosO Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclus...Questão 457941204456143Direitos HumanosA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo estabelecem queQuestão 457941204460534Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modifi...Questão 457941204473193Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o objetivo primordial dos direitos e liberdades nela proclamados éQuestão 457941204503989Direitos HumanosAssinale a opção correta a respeito da Convenção n.º 169 da OIT.Questão 457941204507266Direitos HumanosO STJ tem entendimento no sentido de negar a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres transgênero, entendidas como aquelas que nasc...Questão 457941204521797Direitos HumanosAcerca dos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada em ambiente terapêutico ...Questão 457941204533715Direitos HumanosNas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o inciden...Questão 457941204602907Direitos HumanosA respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.