Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tr...

O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumpriment...

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial aponta o necessário comprometimento dos Estados-partes na elim...

A respeito da Agenda 2030, importante tema de desenvolvimento sustentável tratado pela Organização das Nações Unidas (ONU), assinale a opção correta.

O texto informa que, em 2002, entrou em vigor no Brasil o primeiro dispositivo legal para eliminação da discriminação contra a mulher.

Quanto ao tratamento dispensado a crianças e adolescentes no âmbito das normas internacionais, assinale a opção correta.

A diretriz referente à garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, de modo a assegurar a cidadania plena, consta ...

Assinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.

Relativamente ao entendimento do STF e do STJ acerca dos direitos humanos, assinale a opção correta.

O Tribunal de Haia — instância judiciária da ONU — julga questões que envolvem países e que tratam, por exemplo, de interrupção de tratados e disputas...

Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização dos Estados Ame...