Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204670032Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à ...1457941204670032Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosSegundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pensamento previstos no Pacto de São José da Costa Rica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460860Direitos HumanosO STF reconheceu que os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos não aprovados na forma prevista na CF, mas já incorporados ao d...Questão 457941204480037Direitos HumanosSegundo os direitos expressamente previstos no Pacto de São José da Costa Rica, a confissão de pessoa acusada de delito só é válida se feita sem coaçã...Questão 457941204499705Direitos HumanosNo que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.Questão 457941204505508Direitos HumanosSituações de desigualdade étnica e de discriminação que gerem ameaças ou lesões aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judi...Questão 457941204527504Direitos HumanosO Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua tem caráter consultivo.Questão 457941204529090Direitos HumanosConsidere que determinado preso ainda não julgado estivesse realizando tratamento dentário e, em razão de uma complicação em um procedimento de restau...Questão 457941204530064Direitos HumanosConsidere as condutas a seguir.I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo.II Esterilização forçada ou qualquer outra forma de ...Questão 457941204540543Direitos HumanosA respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204560540Direitos HumanosOs direitos humanos são concebidos como indivisíveis e universais: basta ser pessoa para ser titular de direitos e dotado de dignidade. Por sua vez, o...Questão 457941204658670Direitos HumanosA questão da discriminação feminina no mercado de trabalho é um dos reflexos das relações sociais tradicionais que mantêm as mulheres subordinadas aos...