Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204480037Segundo os direitos expressamente previstos no Pacto de São José da Costa Rica, a confissão de pessoa acusada de delito ...1457941204480037Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosSegundo os direitos expressamente previstos no Pacto de São José da Costa Rica, a confissão de pessoa acusada de delito só é válida se feita sem coação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449212Direitos HumanosOs Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição ...Questão 457941204505508Direitos HumanosSituações de desigualdade étnica e de discriminação que gerem ameaças ou lesões aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judi...Questão 457941204521470Direitos HumanosAcerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204522938Direitos HumanosSegundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de consistência, em sua aplicação aos direitos humanos, a interpretação deve ...Questão 457941204529090Direitos HumanosConsidere que determinado preso ainda não julgado estivesse realizando tratamento dentário e, em razão de uma complicação em um procedimento de restau...Questão 457941204540566Direitos HumanosO Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a in...Questão 457941204562954Direitos HumanosA respeito da aplicação e da efetividade dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204563118Direitos HumanosConsidere as seguintes disposições.I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais.II As finalidades essenciais das penas privativas d...Questão 457941204584425Direitos HumanosA tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurança nacional, se comprovada grav...Questão 457941204589032Direitos HumanosUm marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a criação de um tribunal penal i...