Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204627811Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito per...1457941204627811Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos HumanosSegundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450645Direitos HumanosA preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.Questão 457941204457696Direitos HumanosAssinale a opção correta de acordo com as normas nacionais e internacionais pertinentes ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.Questão 457941204470061Direitos HumanosQualquer entidade não governamental pode formalizar, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, denúncia veiculando violação ao Pacto de São ...Questão 457941204477330Direitos HumanosO direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressamente consagrado na Declaração Universal dos Direitos Human...Questão 457941204501776Direitos HumanosUma das metas vinculadas ao ODS n.º 3 é a de promover a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas públicas de saúde a ela des...Questão 457941204515803Direitos HumanosO início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é aQuestão 457941204548229Direitos HumanosCom relação às normas do direito brasileiro, julgue os itens que se seguem.Todos os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos são incl...Questão 457941204551628Direitos HumanosJulgue (C ou E) os itens a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.1 A jurisprudência da C...Questão 457941204617238Direitos HumanosNo que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.Questão 457941204617640Direitos HumanosEm 1966, dois documentos foram produzidos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, dividindo-se os direitos humanos em dois grandes gru...