Os direitos humanos possuem aplicabilidade imediata e, portanto, não dependem de regulamentação por lei para que sejam e...

Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial devem assegurar a qualquer pessoa que estiver sob sua jur...

Os direitos humanos se apresentam como uma complexa estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e afirmados em determinada conjunt...

A invisibilidade social das pessoas com deficiência é uma barreira a ser transposta na sociedade brasileira, em observância ao ordenamento jurídico na...

Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo ai...

Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humanidade.

Os direitos humanos são todos os direitos previstos em legislação nacional ou acordos e tratados internacionais que dizem respeito à proteção da pesso...

O trecho “para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (l. 2 e 3) apresenta a razão pela qual a ONU aprovou a referida Conve...

No eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a modernizaç...

No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,