Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204524808Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humani...1457941204524808Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalHomicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humanidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460861Direitos HumanosO controle de convencionalidade pode ser definido como a confrontação, para fins de compatibilização, entre as normas produzidas no âmbito interno e o...Questão 457941204470810Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.Questão 457941204474937Direitos HumanosÀ luz da Lei n.º 9.474/1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, de 1951, e determina outras providências, assinale...Questão 457941204499991Direitos HumanosUma das características da legislação brasileira ao longo do século XX foi a incorporação às leis nacionais dos tratados internacionais de que o Brasi...Questão 457941204518163Direitos HumanosÉ um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941204518415Direitos HumanosNo que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.Questão 457941204565616Direitos HumanosCom relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supre...Questão 457941204605862Direitos HumanosNo eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; a diretriz para o combate à...Questão 457941204627809Direitos HumanosO direito internacional dos direitos humanos, fenômeno que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, pode ser conceituado como uma construção consciente vo...Questão 457941204648523Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.