Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204670116Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial ...1457941204670116Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade RacialQuilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial brasileiro e, atualmente, reivindicam a efetivação do direito à terra que tradicionalmente ocupam.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449333Direitos HumanosAs regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, em observância ao princípio da igualdade, vedam qualquer tratamento diferenciado entre r...Questão 457941204462391Direitos HumanosOs ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030.Questão 457941204470810Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.Questão 457941204522991Direitos HumanosConsiderando a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que estabeleceu as ...Questão 457941204527904Direitos HumanosA inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere a...Questão 457941204539772Direitos HumanosConforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...Questão 457941204574680Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.Questão 457941204620609Direitos HumanosNos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povos esgota-se na possibilidade de estabelecer livremente o s...Questão 457941204631996Direitos HumanosDe acordo com o art. 13 do referido documento, toda pessoa tem direito a liberdade de pensamento e à de expressão, que incluirá a liberdade de procura...Questão 457941204653963Direitos HumanosSegundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas ...