Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204620609Nos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povos esgota-se na possibilidade...1457941204620609Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosNos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povos esgota-se na possibilidade de estabelecer livremente o seu estatuto político.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442292Direitos HumanosUma companhia, ao participar de consulta pública do CBPS, em 2025, para emissão do Pronunciamento de Sustentabilidade (PS) 06, apresentou sugestão téc...Questão 457941204450036Direitos HumanosAs Regras de Mandela contemplam a possibilidade de se impor ao recluso a realização de trabalho no estabelecimento prisional em cumprimento de qualque...Questão 457941204470832Direitos HumanosO programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos...Questão 457941204512204Direitos HumanosA laicidade do Estado é um dos princípios que devem ser observados na formulação e implementação das políticas públicas, como forma de assegurar os di...Questão 457941204518163Direitos HumanosÉ um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941204529754Direitos HumanosConforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao atendimento específico da pess...Questão 457941204539772Direitos HumanosConforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...Questão 457941204601681Direitos HumanosNo que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens...Questão 457941204617236Direitos HumanosNo que concerne à garantia da liberdade de pensamento e expressão, assinale a opção correta de acordo com o direito internacional.Questão 457941204668451Direitos HumanosTodos os candidatos pretos ou pardos aprovados no processo de heteroidentificação previsto em um concurso público concorrerão apenas às vagas reservad...