Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204444769Assinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, r...1457941204444769Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos RefugiadosAssinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, respectivamente, aos conflitos armados e ao acolhimento de indivíduos vítimas de perseguição odiosa.Adireito internacional penal e direito internacional dos refugiadosBdireito internacional humanitário e direito estatalCdireito internacional humanitário e direito internacional dos refugiadosDdireito estatal e direito internacional dos migrantesEdireito da insurgência e direito internacional migratórioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450143Direitos HumanosO direito à proteção da família não tem previsão no Pacto de São José da Costa Rica.Questão 457941204450652Direitos HumanosA liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.Questão 457941204461250Direitos HumanosUm dos objetivos da Agenda 2030 é garantir a todos o acesso à energia de modo confiável, sustentável, moderno e a preço acessível.Questão 457941204500299Direitos HumanosCom base na Lei da Mediação e no tratamento jurídico no contexto da psicopatologia, assinale a opção correta.Questão 457941204518357Direitos HumanosAcerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204526010Direitos HumanosO Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres tem como único objetivo o fortalecimento de execução de políticas públicas de enfretamento à violênci...Questão 457941204529358Direitos HumanosOs Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos...Questão 457941204540566Direitos HumanosO Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a in...Questão 457941204542751Direitos HumanosAs pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.Questão 457941204620606Direitos HumanosNo exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Es...