Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204620606No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado ...1457941204620606Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosNo exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Estados americanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503426Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Questão 457941204507253Direitos HumanosA universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum out...Questão 457941204527903Direitos HumanosO Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos ...Questão 457941204562954Direitos HumanosA respeito da aplicação e da efetividade dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204573394Direitos HumanosO PNDH-3 recomenda adequar os serviços de acolhimento aos parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de ...Questão 457941204594992Direitos HumanosCom base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.Questão 457941204601677Direitos HumanosNo âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.Questão 457941204617234Direitos HumanosA respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.Questão 457941204617235Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.Questão 457941204620610Direitos HumanosO Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.