Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204526010O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres tem como único objetivo o fortalecimento de execução de políticas públi...1457941204526010Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Secretaria Nacional de Políticas para as MulheresO Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres tem como único objetivo o fortalecimento de execução de políticas públicas de enfretamento à violência doméstica contra a mulher.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460974Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos...Questão 457941204472302Direitos HumanosO Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado...Questão 457941204524804Direitos HumanosDe acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue os próximos itens. O Tribunal Penal Internacional possui competência c...Questão 457941204545171Direitos HumanosMedidas que visem garantir a certo grupo de minorias a superação de barreiras resultantes de desigualdade histórica e impeditivas ao exercício pleno d...Questão 457941204545275Direitos HumanosOs tratados internacionais sobre direitos humanos possuem status de emendas constitucionais, de maneira que a autoridade pública que a eles desobedece...Questão 457941204576646Direitos HumanosAcerca dos tratados internacionais de direitos humanos, do ADCT e dos direitos de nacionalidade e de cidadania, assinale a opção correta.Questão 457941204584415Direitos HumanosO principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além de haver consenso acerca do conteúd...Questão 457941204584417Direitos HumanosNa luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civil se engajarem para que se real...Questão 457941204608948Direitos HumanosO procurador-geral da República poderá, ouvido o Conselho Nacional do Ministério Público, suscitar, perante o STF, incidente de deslocamento de compet...Questão 457941204627811Direitos HumanosSegundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou int...