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Quando, no decorrer da execução orçamentária, uma dotação se revelar insuficiente, o Poder Executivo poderá lançar mão da abertura de
Considere que a lei orçamentária anual (LOA) seja publicada e que sejam observadas as normas de execução orçamentária e de programação financeira. Nes...
Embora possam estabelecer seus próprios programas e ações, os municípios não são obrigados a adotar a estrutura programática funcional como forma de c...
O gestor de finanças de um município precisa melhorar a eficiência na arrecadação das receitas públicas para cumprir as metas de resultado fiscal esta...
A lei orçamentária anual deve ser aprovada antes do início do exercício financeiro e seguir as fases clássicas do ciclo orçamentário: elaboração, apro...
A técnica orçamentária do chamado orçamento base-zero fundamenta-se, entre outros aspectos, na projeção dos recursos com base no orçamento anterior.
A vedação da denominada regra de ouro não alcança o BRB S.A.
No que concerne ao planejamento e ao orçamento público, julgue os itens a seguir.Embora a dívida ativa tributária seja um crédito da fazenda pública d...
A doutrina do direito financeiro classifica as receitas públicas quanto à sua origem ou procedência. Acerca dessa classificação, assinale a opção que ...
O reconhecimento da obrigação de pagamento das despesas de exercícios anteriores cabe à autoridade competente para empenhar a despesa.
No que se refere ao PPA, a LOA e a LDO, julgue os itens consecutivos.O acompanhamento da execução orçamentária é fundamental para o controle do gasto ...