A respeito da experiência brasileira com a utilização do orçamento-programa, assinale a opção correta.

De acordo com o texto CG1A1-I,

A função distributiva na atuação do Estado decorre do reconhecimento de ser o mercado incapaz de conduzir a sociedade a uma estrutura de distribuição ...

A vedação da denominada regra de ouro não alcança o BRB S.A.

A LDO compreenderá as metas e prioridades do orçamento público federal com as diretrizes da política fiscal e monetária do período de vigência do Plan...

Determinado ente federado pretende celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a construção e opera...

No caso de convênios cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, será indicado o crédito e efetuado um empenho global, correspondente à despesa a...

Se determinado órgão público adquirir títulos representativos do capital de determinada empresa em operação há cinco anos no mercado e se tal operação...

Considerando as normas, os procedimentos da execução orçamentária e financeira da União e os conceitos relacionados ao orçamento, assinale a opção cor...

As competências da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) incluem a aprovação da programação financeira de desembolso para o ano e o ajuste das necessid...

Um dos principais objetivos do processo orçamentário é cumprir as metas de resultado primário e nominal do governo. Para tanto, são estabelecidas dive...