Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204616815As receitas de transferências legais, como as transferências fundo a fundo referentes ao repasse do SUS, são os repasses...1457941204616815Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Transferências IntergovernamentaisAs receitas de transferências legais, como as transferências fundo a fundo referentes ao repasse do SUS, são os repasses feitos aos estados e municípios por determinação legal e requerem a celebração de convênio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450715Orçamento e Finanças PúblicasRelativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamen...Questão 457941204469817Orçamento e Finanças PúblicasO PPA deve estabelecer as metas de médio e longo prazo para a política fiscal, em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública.Questão 457941204498824Orçamento e Finanças PúblicasSuponha que, ao planejar a implementação de um programa nacional de desenvolvimento sustentável com duração prevista de 10 anos, o governo federal ten...Questão 457941204531404Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Diretrizes Orçamentárias serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo plano plurianual, prevendo aspectos como o reajuste do salário d...Questão 457941204569965Orçamento e Finanças PúblicasAlém de executar a elaboração dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e de lei orçamentária anual, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) — ó...Questão 457941204575841Orçamento e Finanças PúblicasAs despesas resultantes de compromissos assumidos em exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignou crédito próprio com saldo s...Questão 457941204607306Orçamento e Finanças PúblicasReceitas correntes são recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão em espécie de bens e direitos, em situações permitidas ...Questão 457941204618886Orçamento e Finanças PúblicasNa classificação da despesa orçamentária, o grupamento denominado modalidade de aplicação é empregado para identificar se os recursos serão aplicados ...Questão 457941204646635Orçamento e Finanças PúblicasA dívida pública mobiliária é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, estados e municípios. Já a dívida...Questão 457941204667206Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que um governo estadual destine dotações orçamentárias para a aquisição de um edifício já construído, a fim de instalar novas secretarias, e...