Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204617300Considerando as prerrogativas, a autonomia funcional e o poder de requisição do DP, bem como as funções e os princípios ...1457941204617300Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Prerrogativas dos Defensores PúblicosConsiderando as prerrogativas, a autonomia funcional e o poder de requisição do DP, bem como as funções e os princípios institucionais da DP, assinale a opção correta.AAs funções institucionais da DP do Estado do Tocantins incluem a de promover, prioritariamente, a solução judicial dos litígios, no exercício da defesa dos direitos invocados pelo assistido.BO Defensor Público-Geral da União pode requisitar servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, assegurados ao requisitado todos os direitos e vantagens a que faz jus no órgão de origem, inclusive promoção.CO benefício de prazo em dobro não se restringe aos DPs, abrangendo os demais membros do serviço estatal de assistência judiciária e o defensor dativo.DO DP faz jus ao recebimento de honorários pelo exercício da curatela especial.EDado o princípio da unidade, os membros da DP podem ser substituídos uns pelos outros na atuação em juízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204523001Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar n.º 59/2005 do estado do Piauí, compete ao defensor público-geralI aplicar a membros da Defensoria Pública do Estado do...Questão 457941204573100Legislação da Defensoria PúblicaConclui-se do texto que a concessão da gratuidade no acesso à justiça originou-se de um dever legal do Estado de auxiliar os pobres na resolução de su...Questão 457941204576700Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a opção correta no que tange às funções da DP na solução de conflitos.Questão 457941204608980Legislação da Defensoria PúblicaA previsão da independência funcional do DP no desempenho de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar segundo suas próprias convicçõe...Questão 457941204616220Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar n.º 80/1994, assinale a opção correta.Questão 457941204616222Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204650788Legislação da Defensoria PúblicaAcerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.Questão 457941204653945Legislação da Defensoria PúblicaA autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública estadual assegura, conforme a Constituição Federal, ao defensor público-geral do estado a...Questão 457941204653965Legislação da Defensoria PúblicaO Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União é nomeado pelo presidente da República, por proposta do defensor público-geral, e, pelo princípio do...Questão 457941204670127Legislação da Defensoria PúblicaNa estrutura organizacional da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), incumbe à Corregedoria-Geral da DPDF acompanhar o estágio probatório dos...