///
Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.
A legitimidade ativa da Defensoria Pública para propor ações coletivas está condicionada à comprovação, ao tempo do ajuizamento da demanda, de que pes...
Assinale a opção correta a respeito das missões institucionais e competências da DP em matéria de direitos humanos.
Para evitar o conflito de interesses, os defensores são impedidos de atuar contra a pessoa jurídica de direito público à qual estão vinculados.
Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A própria colonização do Brasil...
A supressão da vírgula empregada logo após “prerrogativa” (R.41) manteria a coerência do texto, embora alterasse o seu sentido.
De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, caso a parte seja assistida pela DP, o prazo para contestar deverá ser computado em dobro e terá co...
Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.
Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe assistência jurídica integral e gratuita em eventual processo ...
Seria mantida a correção gramatical do período caso a forma verbal “dava” (R.6) fosse flexionada no plural, escrevendo-se davam.
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens subsequentes.O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro ú...