Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204669986Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe assistência jurídica integral e ...1457941204669986Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosCaso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe assistência jurídica integral e gratuita em eventual processo judicial, ainda que ela seja pessoa jurídica com fins lucrativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518531Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010), a Defensoria Pública de Sergipe pode executar e receber verbas su...Questão 457941204521154Legislação da Defensoria PúblicaA destituição do diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal antes do término do seu mandato é cabível a partir de proposição do Conselho ...Questão 457941204523409Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa DefensoriaQuestão 457941204560531Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...Questão 457941204573089Legislação da Defensoria PúblicaConclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos jud...Questão 457941204619684Legislação da Defensoria PúblicaCom base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.Questão 457941204649367Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria PúblicaQuestão 457941204670811Legislação da Defensoria PúblicaSem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A própria colonização do Brasil...Questão 457941204670813Legislação da Defensoria PúblicaConclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos jud...Questão 457941204670833Legislação da Defensoria PúblicaAcerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue os itens que se seguem.O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo g...