A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o ...

Julgue os itens que se seguem, a respeito de da invalidade dos negócios jurídicos.A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aprove...

Os prazos de prescrição somente poderão ser alterados pelas partes se não houver prejuízo a terceiros.

Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e à indignidade.

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta no que tange a contrato de seguro.

Quando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamada

Acerca da prescrição e da proteção jurídica à intimidade, assinale a opção correta.

Existe impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.

A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.

O penhor é uma operação civil, ainda que a natureza da dívida seja comercial, enquanto a hipoteca pode ser civil ou comercial, de acordo com a naturez...

O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e nã...