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Em diversas oportunidades, a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal nas áreas da educação, ciência, tecnologia e inovação foi defendida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. No entanto, na semana passada, o discurso sobre o tema mudou. O ministro, atual ministro da Educação, declarou: “O governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do Fundo Social do Petróleo para a Educação exclusivamente para a educação, isso para os municípios, os estados e a União”.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), assim como as 105 sociedades científicas que representa, é totalmente favorável à destinação dos royalties do petróleo para a educação. No entanto, temos defendido a necessidade única de utilizarmos esses recursos, que pertencem à nação brasileira, no que a ela pode trazer mais benefícios.
Hoje, a associação equilibrada entre educação, ciência, tecnologia e inovação constitui o caminho certeiro para a construção de um crescimento sustentável e para a redução da pobreza; contudo, sem planejamentos claros e objetivos e investimentos definidos e contínuos, vamos continuar com baixos índices em avaliações educacionais aqui e posições sofríveis em ranques de inovação acolá.
A luta das diversas entidades brasileiras, inclusive da SBPC, pela ampliação dos recursos para a educação obteve como resultado a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), no fim de junho passado, em uma comissão especial da Câmara, que determinou que o governo invista 10% do PIB em educação até 2022. Esses recursos, quando aprovados, devem, sim, incluir parte dos royalties do petróleo, mas não exclusivamente.
Nunca é demais afirmarmos que programas na área de ciência e tecnologia requerem longo prazo de maturação para que obtenham êxito e, por consequência, a diminuição, os cortes e(ou) a interrupção no fluxo de recursos influenciam diretamente na evolução dos programas.
Um exemplo é a própria situação do petróleo. Especialistas afirmam que a demanda de profissionais necessários para atender aos projetos do pré-sal é elevada e exigirá a importação de mão de obra estrangeira. Tanto a formação de profissionais nas engenharias quanto o desenvolvimento de tecnologias para a exploração do petróleo avançaram no Brasil nas últimas décadas, mas ainda estão muito aquém do que precisaremos para atender ao pré-sal. Eis um grande exemplo do quanto ainda precisamos investir em educação, ciência, tecnologia e inovação.
Folha de S.Paulo, 2/9/2012, p. A3 (com adaptações).
De acordo com a argumentação desenvolvida no texto,