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Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
De acordo com o STJ, o reconhecimento de responsabilidade civil decorrente da aplicação da teoria da perda de uma chance prescinde da demonstração de ...
A morte do usufrutuário é causa extintiva do usufruto.
Situação hipotética: André está sendo demandado em ação de execução em decorrência de obrigação contratual inadimplida por ele junto a Manoel. Para se...
No momento do ajuizamento da ação, a nova lei já estava em vigor.
Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional previsto no Código Civil aplica-se às ações indenizatórias decorrentes de ato ilícito ...
Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.
No que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Considere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição em fa...
Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pend...
Sem o consentimento do devedor, é defeso ao credor de uma obrigação transmiti-la, no todo ou em parte, a terceiro.