É proibido o emprego do correio eletrônico nas comunicações oficiais, em face de seu caráter informal, que não atende às...

Em expedientes endereçados ao presidente da República, por já constar no início do documento a forma de tratamento Vossa Excelência, é facultativo o e...

O conteúdo de uma comunicação oficial é necessariamente um assunto que diz respeito às atribuições do órgão que a emite, sendo de suma importância que...

Os documentos no padrão ofício devem ser produzidos em papel A4 e podem ser impressos em ambas as faces do papel.

A redação dos atos normativos deve permitir que cada cidadão, a partir de suas condições próprias de leitura, atribua ao texto legal sua própria inter...

O memorando é uma comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão.

O ofício, o aviso e o memorando seguem, com relação à forma, o que se denomina padrão ofício; uma característica que os diferencia é a finalidade.

O memorando é uma forma de comunicação de caráter eminentemente externo, cuja finalidade é o tratamento de assuntos oficiais entre os órgãos da admini...

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às onze horas, reuniu-se, no salão de reuniões do Tribunal de Justiça do Estado XX, o Cons...

Considerando que funcionário de determinado ministério precise escrever ofício dirigido a funcionário que ocupa posição hierárquica superior à sua, ju...

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às dez horas, na sala de reuniões do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Br...