Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em l...

Enquanto ações ordinárias dão direito apenas a voto, as ações preferenciais dão direito à parte dos dividendos proporcional ao número de votos detidos...

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

Assinale a opção correta no que se refere ao direito societário.

Com referência às disposições do Código Civil acerca de endosso e aval, assinale a opção correta.

Com base no disposto na Lei n.º 9279/1996, assinale a opção correta acerca da propriedade industrial e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial...

A homologação do plano de recuperação extrajudicial, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação de falência compete ao juízo do local da se...

As descobertas, as teorias científicas e os métodos matemáticos são considerados modelos de utilidade, mas não invenções.

No curso do processo judicial, a eficácia probatória dos livros empresariais contra a sociedade empresária opera-se independentemente de eles estarem ...

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente ...