Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204620522Os efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos requisitos objetivos ...1457941204620522Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazOs efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos requisitos objetivos e subjetivos, aliados à espontaneidade do comportamento do agente, evitando-se a consumação do delito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449324Direito PenalConforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, ...Questão 457941204466350Direito PenalPor não haver vedação constitucional, é plenamente possível a aplicação do instituto da graça ao condenado pelo delito de associação para a prática de...Questão 457941204518467Direito PenalMarcelo foi condenado a pena privativa de liberdade, convertida em pena de prestação pecuniária para a vítima no valor de 3.000 reais. Além disso, na ...Questão 457941204529555Direito PenalEm relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue os itens a seguir.Ficarão suspensos o processo e o curso do ...Questão 457941204560545Direito PenalCom relação à classificação dos crimes, julgue os itens a seguir.I Denomina-se crime plurissubsistente o crime cometido por vários agentes.II Se o suj...Questão 457941204574013Direito PenalConsiderando o entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204585188Direito PenalAssinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.Questão 457941204598940Direito PenalPor serem os crimes contra a honra, (calúnia, difamação e injúria), independentemente da vítima ofendida, crimes de ação penal privada exclusiva, essa...Questão 457941204601193Direito PenalSegundo a norma penal vigente, aplica-se a lei brasileira ao crime cometido em embarcações brasileiras, sendo elas de natureza pública ou privada, sal...Questão 457941204617306Direito PenalConsiderando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.