Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204620621Embora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído ...1457941204620621Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarEmbora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído pela empresa para a qual trabalhe, os benefícios contratados passarão a integrar seu contrato de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457416Direito PrevidenciárioPara a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o segurado tenha cumprido, no mínimo, 12 meses de contribuição, salvo ...Questão 457941204457436Direito PrevidenciárioA carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS.Questão 457941204509253Direito PrevidenciárioSe, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio.Questão 457941204509438Direito PrevidenciárioO BPC/LOAS concedido a pessoa idosa acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado para fins de concessão do BPC a outro ido...Questão 457941204520888Direito PrevidenciárioConsidere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam pa...Questão 457941204551968Direito PrevidenciárioA perícia médica do perito do INSS tem caráter judicial e é obrigatória para a concessão dos benefícios previdenciários.Questão 457941204572655Direito PrevidenciárioTanto o regime de previdência público quanto o privado têm caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem proteção previdenciária.Questão 457941204601895Direito PrevidenciárioPara a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em decorrência de acidente do trabalho, a legislação de regência do RG...Questão 457941204642892Direito PrevidenciárioA Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislação previdenciária dos diversos ...Questão 457941204664552Direito PrevidenciárioCaso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, em Salvador – BA, nessa s...