Uma ponte, estrada ou praça pública, construídas com recursos públicos, deve ser incluída no ativo não circulante da ent...

Para que se promova a descentralização orçamentária entre órgãos de um mesmo ente federativo, exige-se a manutenção da classificação funcional origina...

O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário foi deficitário em R$ 40 mil.

Com base na classificação das receitas públicas constante na Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção que apresenta, respectivamente, um exemplo de receit...

A situação patrimonial líquida do setor público pode ser um montante residual negativo.

Suponha que um hospital público tenha identificado a obsolescência de um equipamento de imagem que não gera entradas de caixa identificáveis. Nesse ca...

Embora o conceito de dívida pública consolidada, para fins de acompanhamento do seu limite, considere em geral as operações de crédito com amortização...

Na etapa da previsão da receita pública, são verificadas a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora.

Ainda de acordo com a tabela 1A8-I, em relação aos limites de despesa com pessoal regulamentados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirma...

O princípio contábil da não afetação das receitas está associado ao princípio da competência.

A respeito das disposições da Lei n.º 4.320/1964 com relação à execução do orçamento, julgue os itens que se seguem.São objeto de lançamento os impost...