Na operação de aval, o cumprimento de uma obrigação baseia-se na confiança depositada no avalista.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.37 Métodos matemáticos s...

Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta anual de R$ 540.000, optante pelo Simples Nacional, adquiriu 51% das cotas sociais ...

É impenhorável a sede de estabelecimento comercial.

A respeito dos contratos empresariais, assinale a opção correta.

Uma firma individual é uma empresa de um único proprietário, que a gere visando ao seu próprio lucro.

A ação é indivisível em relação à companhia e, quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos podem ser exercidos por qu...

Os bônus de subscrição conferem aos seus titulares o direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título ...

A Lei n.º 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria

Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...

No que tange à recuperação judicial e à falência, julgue os itens a seguir. O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as açõe...