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Acerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.
Os membros que compõem o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva serão renovados, a cada 2 anos, mediante a realização de processo eleitoral.
Acerca do relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD) do SEBRAE, julgue os itens a seguir.I As medidas, salvaguardas e mecanismos emprega...
Nas quarenta e oito horas que se seguirem à publicação de MP, o presidente da Mesa do Congresso Nacional designará uma comissão mista para sobre ela e...
Na composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.É per...
A escolha do líder da minoria no Congresso Nacional deve ser anual e de forma alternada entre senadores e deputados federais. A ele é permitido discur...
As votações nas sessões conjuntas podem ser realizadas pelos processos simbólico, nominal e secreto. Para que a votação seja feita pelo processo simbó...
Agremiação integrante de bloco parlamentar dissolvido não pode constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.
Cabe ao presidente da sessão resolver questão de ordem, podendo contra sua decisão ser interposto recurso para o Plenário, com efeito suspensivo.
Na SPS, o órgão encarregado de controlar despesas como as efetuadas com diárias no MPS é a Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretar...