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A respeito das comissões, à luz do RI-AL/ES, assinale a opção correta.
O INSA desenvolve diversas pesquisas para minimizar os efeitos da baixa disponibilidade hídrica do semiárido brasileiro, como projetos de captação de ...
Conforme a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, a compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao ti...
Acerca do relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD) do SEBRAE, julgue os itens a seguir.I As medidas, salvaguardas e mecanismos emprega...
Quando a matéria for submetida à votação por escrutínio secreto, ela não poderá ser efetuada pelo sistema eletrônico.
A eleição para a presidência das comissões mistas constituídas para apreciar MPs observará o critério de alternância entre a Câmara dos Deputados e o ...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.Uma d...
Atentará contra o decoro parlamentar o deputado que deixar de observar intencionalmente seus deveres fundamentais, como, por exemplo, deixar de promov...
As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.
A designação do titular da auditoria interna do SERPRO deve ser aprovada pela Controladoria Geral da União para garantir a lisura do processo e integr...
O acompanhamento de projetos de interesse do MPS em tramitação no Congresso Nacional é de responsabilidade do Gabinete do ministro.