Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204629489Entrou em vigor, desde janeiro deste ano, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, que complementará a aposen...1457941204629489Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarEntrou em vigor, desde janeiro deste ano, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, que complementará a aposentadoria dos servidores públicos acima do teto máximo estabelecido pelo INSS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444642Direito PrevidenciárioNo que se refere ao auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais e ao seguro-desemprego do pescador artesanal (s...Questão 457941204444668Direito PrevidenciárioUma vez concedida à Malu, a aposentadoria por incapacidade permanente terá valor correspondente a 91% do salário de benefício.Questão 457941204457470Direito PrevidenciárioPara a revisão da avaliação médica e funcional do segurado com deficiência, a pedido dele mesmo ou por iniciativa do INSS, aplica-se o prazo decadenci...Questão 457941204491139Direito PrevidenciárioA respeito do regime geral da previdência social (RGPS), assinale a opção correta.Questão 457941204494017Direito PrevidenciárioA aposentadoria por invalidez acidentária diferencia-se da previdenciária principalmente pelos fatores que deram causa à invalidez e pelo valor do ben...Questão 457941204511246Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooper...Questão 457941204521296Direito PrevidenciárioO princípio constitucional da universalidade de cobertura e de atendimento assegura a brasileiros e estrangeiros o acesso a todos os benefícios e serv...Questão 457941204569518Direito PrevidenciárioO § 9.º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, que estabelece um sistema geral de compensação, deve ser interpretado à luz dos princípios da sol...Questão 457941204591216Direito PrevidenciárioApós ter recebido seu primeiro mês de seguro-desemprego, Lucas, que havia sido demitido sem justa causa após trabalhar por cinco anos em determinada e...Questão 457941204650890Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988, mesmo após as reformas das Emendas n.º 20/1998 e n.º 41/2003, ainda permite a contagem recíproca de tempo de serviço e...