Caso seja modificado o objeto do projeto de patrocínio, o termo aditivo poderá utilizar recursos do SEBRAE para aquisiçã...

Em determinada conjuntura de recessão econômica e queda da demanda agregada, o governo decidiu ampliar investimentos em obras públicas e conceder ince...

A descentralização de créditos orçamentários que envolve unidades gestoras de um mesmo órgão caracteriza a descentralização interna, também chamada tr...

Na elaboração da proposta orçamentária de uma empresa estatal dependente, deve-se considerar o princípio do orçamento bruto, segundo o qual todas as r...

O estágio de empenho da despesa pública tem por objetivo

Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

A respeito de receita pública, assinale a opção correta.

Se, em função da natureza de determinada ação orçamentária, for necessário seu acompanhamento intensivo, será obrigatória a utilização da identificaçã...

O registro da prestação de contas do suprimento de fundos, cujo valor tenha sido totalmente aplicado, consiste na baixa da responsabilidade do agente,...

A elaboração do orçamento com ênfase nas necessidades das unidades organizacionais e nos aspectos contábeis caracteriza o orçamento-programa.

De ordem do senhor ministro da Educação, estamos informando a todos os chefes do Poder Executivo de todos os entes federados que, nos termos da Lei de...