Segundo jurisprudência dominante no STJ, a demora na busca pela reparação por dano moral é fato a ser considerado para a...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.

O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.

O sinal dado em contrato bilateral translativo de domínio de bem imóvel possui natureza jurídica de

O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se ob...

Para que tenham efeitos perante terceiros, as convenções antenupciais que disponham sobre regime de bens devem ser registradas pelo oficial do cartóri...

A diferença entre a vingança privada e a justiça privada é que, nesta, a punição ao ofensor é proporcional ao dano por ele causado.

Com o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existên...

Julgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirma...

Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.

Os relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em raz...