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A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Uma conhecida blogueira, com milhares de seguidores, publicou, em suas redes sociais, declarações ofensivas, difamatórias e injuriosas acerca de uma m...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar onde
Se um terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele era inso...
No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficar...
Em atenção ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Em relação às provas no direito civil, assinale a opção correta.
Mara, na época com dezesseis anos de idade e autorizada por seus pais, casou com Jorge, à época com vinte e cinco anos de idade, não tendo os nubentes...
Em relação ao nome, vige o princípio da imutabilidade relativa, sendo possível a sua modificação no primeiro ano após a maioridade por meio de decisão...
Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi ado...
Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú – SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília – SP e trabalhe como corret...