Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204635559O servidor estadual ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, sem vínculo permanente com a administr...1457941204635559Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Regime Próprio de Previdência SocialO servidor estadual ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, sem vínculo permanente com a administração, é contribuinte facultativo da Previdência Social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444665Direito PrevidenciárioMesmo que João seja diagnosticado com doença profissional ou do trabalho e que o auxílio seja concedido, o cumprimento de carência não será dispensado...Questão 457941204457435Direito PrevidenciárioO salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sind...Questão 457941204462512Direito PrevidenciárioAcerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.A doença endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela...Questão 457941204475963Direito PrevidenciárioA CF assegura, para fins de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição entre diversos regimes previdenciários. Com base nas disposiç...Questão 457941204509261Direito PrevidenciárioDiferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.Questão 457941204511254Direito PrevidenciárioSalário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado...Questão 457941204571965Direito PrevidenciárioSobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.Questão 457941204572272Direito PrevidenciárioCom relação a contribuições sociais dos segurados e(ou) a decadência e prescrição relativamente a benefícios previdenciários, cada um dos próximos ite...Questão 457941204604429Direito PrevidenciárioSerá filiado obrigatório do RGPS, na condição de segurado empregado, o trabalhador temporário que presta serviço de natureza urbana ou rural, em carát...Questão 457941204642694Direito PrevidenciárioAplica-se à aposentadoria compulsória o requisito de tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.