Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204635619Empresa que explore recursos minerais e provoque degradação ambiental deverá recuperar o meio ambiente degradado, de aco...1457941204635619Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Recursos Minerais e Legislação CorrelataEmpresa que explore recursos minerais e provoque degradação ambiental deverá recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, ou estará sujeita a sanções penais e administrativas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490089Direito AmbientalEntre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está a deQuestão 457941204522163Direito AmbientalAcerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue os itens a seguir.Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do se...Questão 457941204539606Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental são documentos ambientais obrigatórios para a realização do procedimento administrati...Questão 457941204539797Direito AmbientalO CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar que o CONAMAQuestão 457941204546027Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades ...Questão 457941204546992Direito AmbientalA alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente é considerada impacto ambiental somente se tiver afetado a biota.Questão 457941204547426Direito AmbientalUm novo agrotóxico comercial não pode ser registrado se for comprovadamente tóxico.Questão 457941204594661Direito AmbientalCaso Pedro obtenha autorização administrativa para explorar um camping em sua propriedade, não cabe o encerramento da atividade comercial em face de d...Questão 457941204627308Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204627916Direito AmbientalCom relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.