Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204635953A função jurisdicional é, em regra, de índole substitutiva, ou seja, substitui-se a vontade privada por uma atividade pú...1457941204635953Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Definição e Atributos da JurisdiçãoA função jurisdicional é, em regra, de índole substitutiva, ou seja, substitui-se a vontade privada por uma atividade pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524752Código de Processo Civil (CPC)Quando a urgência do autor for de ordem tal que não seja possível aguardar todas as provas e a elaboração completa da petição inicial, a menos que o d...Questão 457941204525249Código de Processo Civil (CPC)Marcelo propôs ação de reparação de danos materiais e morais contra a empresa Fernando & Fernandes Ltda. No curso da ação, o requerente constatou que ...Questão 457941204550234Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e na Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os itens que se se...Questão 457941204565004Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens a seguir, referentes à tutela coletiva.I Se ACP for ajuizada em comarca diversa daquela em que tiver ocorrido o dano, o juízo deverá d...Questão 457941204567048Código de Processo Civil (CPC)Compete ao juízo cível processar o cumprimento de sentença penal condenatória e de sentença arbitral que reconheçam a obrigação de pagar quantia. Tais...Questão 457941204586107Código de Processo Civil (CPC)Acerca do instituto da competência, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.Questão 457941204608923Código de Processo Civil (CPC)Na ação de caráter coletivo ajuizada por entidade associativa em defesa dos interesses de seus associados, apenas os substituídos que, na data da prop...Questão 457941204613228Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética.Viviane ajuizou demanda, pelo rito ordinário, contra João e Maria, que, por sua vez, outorgaram procuração a ...Questão 457941204617270Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer...Questão 457941204642872Código de Processo Civil (CPC)É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.