Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204639672Considere que um servidor público tenha sido removido, de ofício, como forma de punição. Nessa situação, o ato de remoçã...1457941204639672Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosConsidere que um servidor público tenha sido removido, de ofício, como forma de punição. Nessa situação, o ato de remoção é nulo, visto que configura desvio de finalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518132Direito AdministrativoEntre as penalidades decorrentes de processo administrativo disciplinar, aplica-se ao servidor público a pena de suspensão por motivo deQuestão 457941204529493Direito AdministrativoO objeto do ato pode ser a edição de atos normativos.Questão 457941204544339Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 13.303/2016, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio p...Questão 457941204545444Direito AdministrativoMariana, servidora pública aposentada, reingressou no serviço público após verificação, em processo, de que não subsistiam os motivos determinantes da...Questão 457941204550183Direito AdministrativoNo tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.No regime de execução indireta por empreitada por p...Questão 457941204560979Direito AdministrativoNa contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, segundo a Lei n.º 13.303/2016, entende-se como empreitada porQuestão 457941204563861Direito AdministrativoDeterminado ato administrativo revogou outro ato. Posteriormente, contudo, um terceiro ato administrativo foi editado, tendo revogado esse ato revogat...Questão 457941204564413Direito AdministrativoO edital de licitação terá de conter, obrigatoriamente,Questão 457941204594569Direito AdministrativoO atendimento ao princípio da eficiência administrativa autoriza a atuação de servidor público em desconformidade com a regra legal, desde que haja a ...Questão 457941204607686Direito AdministrativoOs ocupantes de cargo ou função em comissão são considerados agentes honoríficos.