Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso são vedadas a aplicação das medidas despenalizadoras da composição civil dos d...

Maria, pessoa idosa, procurou a DPE/AC para denunciar o abandono por seus próprios filhos. No atendimento, ela relatou que os filhos haviam sido criad...

Assinale a opção correta, a respeito da prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa.

A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluída a internação, para a população que dele nec...

Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Bras...

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como a ...

Godofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no art. 98, do Estatuto do Idoso, co...

O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, qu...

A atitude do profissional da área de saúde que recusar ou dificultar o atendimento ou até mesmo a assistência à pessoa idosa, sem justa causa, caracte...

O Estatuto do Idoso assegura à pessoa idosa a atenção integral à saúde, por meio do SUS, garantindo atendimento domiciliar, até mesmo internação, para...