Os efeitos das variações patrimoniais devem ser reconhecidos e evidenciados em correspondência com os respectivos fatos ...

O lançamento da receita pública constitui o ato por meio do qual se identifica o contribuinte, calcula-se o valor devido e formaliza-se a obrigação de...

Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida quando houver pagamento ou compromisso firme assumido por contribuintes ou terceiros, inclus...

Uma definição básica para o entendimento do balanço orçamentário é a de restos a pagar, que consistem nas despesas empenhadas (processadas e não proce...

No balanço patrimonial, os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.

Sabendo que o campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público (CASP) abrange as entidades que integram a administração pública, observad...

O relatório contábil que permite analisar como as políticas adotadas pelos entes públicos geraram modificações no patrimônio público é

Como regra, o suprimento de fundos deve ser efetuado por meio de depósito em conta corrente do servidor que fará a prestação de contas.

A conformidade contábil do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é definida como a conformidade utilizada

As modalidades de aplicação financeira na conta única do Tesouro Nacional, mediante registro específico no SIAFI, são: aplicação financeira diária e a...

Caso a receita orçamentária seja registrada antes da ocorrência do fato gerador, o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ocorrer con...