Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204642689Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, apreciar e aprovar as propo...1457941204642689Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Organização Administrativa do RGPSCompete ao Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, apreciar e aprovar as propostas orçamentárias da previdência social, antes de sua consolidação na proposta orçamentária da seguridade social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457484Direito PrevidenciárioConsidere que Marcos, segurado do RGPS, seja obrigado, em decorrência de decisão judicial, a pagar pensão alimentícia a sua ex-esposa, Luíza, pelo per...Questão 457941204509395Direito PrevidenciárioA aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprida a carência exigida, é devida a partir dos 50 anos de idade da segurada.Questão 457941204519097Direito PrevidenciárioPara a concessão de aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a legislação previdenciária apresenta várias exigências, entre elas...Questão 457941204520909Direito PrevidenciárioO regime de previdência privada tem caráter complementar, organização autônoma em relação à previdência pública e adesão facultativa, sendo suas reser...Questão 457941204542919Direito PrevidenciárioSe, após consolidado seu tratamento, o trabalhador em questão permanecer com sequela que implique redução da capacidade para o trabalho que exercia, e...Questão 457941204549230Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao público de uma instituição que ofe...Questão 457941204564588Direito PrevidenciárioSobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.Questão 457941204601920Direito PrevidenciárioNa situação descrita, a empresa deve comunicar ao INSS a agressão sofrida pelo trabalhador, por meio de CAT, até o primeiro dia útil seguinte ao de su...Questão 457941204613826Direito PrevidenciárioA Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas empresas daquelas que se equipar...Questão 457941204668871Direito PrevidenciárioÉ considerado segurado especial o estrangeiro domiciliado no Brasil contratado para trabalhar como empregado em uma empresa nacional.